Tributologia # 211 - Exclusão de PIS/COFINS da base de cálculo do ICMS
O assunto está afetado sob o nº 1223 no STJ e muito tem se falado sobre essa tese. Vamos analisar...
18:12
Tributologia # 211 - Exclusão de PIS/COFINS da base de cálculo do ICMS
O assunto está afetado sob o nº 1223 no STJ e muito tem se falado sobre essa tese. Vamos analisar...
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Tributologia # 210 - PIS/COFINS sobre locação: mais de duas décadas depois, o julgamento final
O STF julgou os RE 659412 (Tema 684) e RE 599658 (Tema 630) que tratavam e PIS/COFINS sobre...
11:27
TRIBUTOLOGIA # 209 - Liminares sobre o PERSE estão caindo
O TRF da 3ª Região está derrubando liminares para manutenção do PERSE revogado pela MP 1.202. O...
16:51
TRIBUTOLOGIA # 208 - Despesa de reciclagem e crédito de PIS/COFINS
Por meio da solução de Consulta COSIT 11/2024, a Receita Federal vedou o creditamento de PIS e...
13:05
Tributologia # 207 - Pejotização de médicos, contribuição previdenciária e CARF
O Carf anulou mais de R$ 1 bilhão em autos de infração da Rede D’Or por pejotização. Vamos...
11:07
Tributologia # 206 - A quarta-feira 13 no STJ: temas 986, 1079 e 1170.
No dia 13 de março, foram sepultadas três teses tributárias relevantes. TUSD/TUST na base de...
22:39
Tributologia # 205 - Ação Rescisória e tese do século
Saiu a primeira decisão do STF em ação rescisória e foi favorável ao contribuinte!
12:01
Tributologia # 204 - decisão adia pagamento do ITBI na integralização de capital
Decisão do TJ de São Paulo adiou o pagamento do ITBI para análise de atividade preponderante e...
12:14
Tributologia # 203 - o STJ e a impossibilidade de liquidação antecipada de garantia
O STJ entendeu que a lei nº 14.689/2023 se aplica imediatamente, incluindo as execuções fiscais...
08:31
Um resumo sobre as principais trazidas pela Reforma Tributária, que altera profundamente e...
37:27
Tributologia # 201 - Honorários sucumbenciais e prescrição intercorrente
O STJ entendeu que não cabem honorários sucumbenciais em caso de reconhecimento de prescrição...
10:15
Tributologia # 200 - O DIFAL do ICMS e a anterioridade na visão do STF
Enfim, o STF julgou o DIFAL do ICMS entendendo pela inaplicabilidade da anterioridade de...
19:15
Tributologia # 199 - Reflexos da TESE DO SÉCULO nos demais tributos
O fantasma da tese do século continua assombrando empresas que ganharam o direito de restituição....
12:10
Desde a última semana as empresas são obrigadas a inserir no e-social os acordos trabalhistas e...
09:48
TRIBUTOLOGIA # 197 - Principais pontos da Reforma Tributária aprovados no Senado
A Reforma Tributária foi aprovada no Senado. E agora?
20:13
Tributologia # 196 - Nívea Milk: desodorante ou hidratante?
O CARF entendeu que o Nívea Milk é desodorante, reduzindo o IPI para 7% e não 22% que se aplica...
10:36
Tributologia # 195 - O tema 1079 e o voto da relatora
A Ministra Regina Helena proferiu seu voto no tema 1079 (teto de 20 sm nas contribuições para...
14:21
Tributologia # 194 - isenção de imposto de renda para portador de doença grave
Afinal, o rol de doenças previsto na lei nº 7713/88 é taxativo ou exemplificativo?
15:41
Tributologia # 193 - Prazo para pleitear compensação tributária
Foi proferida uma decisão em São Paulo afastando o prazo para compensar créditos tributários....
09:54
Tributologia # 192 - Rescisória e tese do século
O STJ proferiu uma decisão monocrática afastando o cabimento da ação rescisória para limitar os...
08:41
120. Daň Samoty
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